NOTÍCIA: Lei que obriga ensino de música deixa dúvidas

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Entra em vigor este mês a lei federal que obriga que escolas públicas e particulares de todo o País ofereçam ensino de música em sua grade curricular. A ideia é bem-vista por pessoas do ramo, mas as brechas na lei deixam muitas dúvidas em relação a seu cumprimento e a seus possíveis resultados. Não há definições, por exemplo, sobre quem ministraria as aulas, se haveria contratações, como providenciar verbas, entre outras questões.

"Eu, particularmente, acho boa a iniciativa e creio que a lei é bem-aceita", comenta o maestro jundiaiense João Alves. "Mas a lei pouco esclarece. Ela diz que a aula de música pode estar dentro das aulas de educação artística. Mas o que acontecerá se esse professor não for preparado para ensinar música? Ou no caso de uma escola pública, como contratar uma pessoa sem ser por concurso, com que verbas?", questiona.

A lei 11.769, de 18 de agosto de 2008 alterou a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Na ocasião da sanção, o então presidente Lula vetou artigo que exigia que, para ministrar as aulas, o professor deveria ser formado em música.

"Esse é um item que causa polêmica, pois uns acham que a pessoa deveria ser formada e outras acham que não, pois música tem a ver com talento", lembra João Alves. O maestro recorda que o Brasil teve aulas de música nas escolas de 1854 a 1970. "Acredito que algumas escolas vão deixar como está (com algumas noções de música em meio à Educação Artística) e outras mais sérias vão dar forte destaque à música e ganhar um diferencial."

A musicista Josette Feres espera que a lei traga bons efeitos. "As pessoas já não cantam mais. Podemos notar isso pelos hinos", exemplifica. "O ensino precisa de mais humanização. Hoje é dado muito apoio às áreas de ciência e tecnologia e a humanização fica esquecida. Espero que, com a nova lei, mais profissionais sejam contratados", afirma.
Por nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que os conteúdos da linguagem musical já são contemplados nas aulas de arte. A disciplina ´arte´ é oferecida em duas aulas semanais, em todos os anos do Ensino Fundamental e nos dois primeiros anos do Ensino Médio.

A Secretaria de Educação de Jundiaí informou que o ensino de música também é contemplado dentro da disciplina de arte nas 56 escolas de Ensino Fundamental e os conteúdos estão em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e se diferenciam de acordo com a faixa etária dos alunos.

PATRÍCIA BAPTISTA

FONTE: Jornal de Jundiaí - 09/08/2011